Por que a Fifa não detém exclusividade da marca “Pagode”

Nesta semana, a mídia promoveu a confusão com o fato de a Fifa ter efetuado registro junto ao INPI da marca “Pagode”. Isto porque as notícias deram margem à percepção de que a Fifa detinha a exclusividade sobre a expressão, o que provocou um intenso debate ideológico nas redes sociais, a ponto de ter recebido um post de um crítico famoso de cinema indignado com este fato.

Como sou consultor de propriedade industrial e possuir acesso ao banco de dados do INPI –  como qualquer pessoa interessada pode fazê-lo mediante cadastro -, procurarei iluminar a questão e esclarecer a distorção que ocorreu.

De fato, a Fédération Internationale de Football Association solicitou, em 2010, junto ao INPI, registro da marca pagode, porém de forma específica. No processo n. 830597280, iniciado em 06/05/2010, a famosa entidade internacional pleiteou registro da tipografia que desejava utilizar na promoção comercial do Campeonato Mundial de Futebol em 2014. Esta tipografia, a qual ela batizou Pagode, foi exclusivamente criada para o evento e a instituição buscava protegê-la de pirataria.

Assim, em 30/10/2012, o INPI concedeu exclusividade para a Fifa do registro do nome Pagode para Classe 16, especificamente “fonte tipográfica e/ou projetos tipográficos”, entre outros detalhamentos naquela classificação.

Como se vê, um registro simples para provocar tanta distorção da mídia e de xenófobos brasileiros que viram neste fato uma ameça a uma instituição musical consagrada na cultura brasileira.

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