Ontem falei em minha proposta para a flexibilização dos direitos autorais. A idéia é simples e passa por duas situações.
Primeiro princípio: quem utiliza a obra de terceiros para qualquer fim do qual se beneficie financeira ou materialmente, deve pagar direitos autorais.
Segundo princípio: quem utiliza a obra de terceiros para fins experimentais ou sem fins lucrativos, estaria isento do pagamento de copyright.
A simples autocrítica de quem utiliza obra de terceiros observando os dois princípios já resolveria a maioria dos casos. Pode parecer muito simplista, mas funciona. Mas o caro leitor desejas que eu complique para provar minha tese?
Imagine um internauta que posta um vídeo utilizando uma música ou vídeo no YouTube e vira sucesso na web. Se com este êxito apenas traz alguma fama, sem conseqüências materiais benéficas ele, o mesmo estaria isento do pagamento de direitos autorais. Mas se a fama alcançada lhe trouxesse contratos com benefício material, aí sim ele teria que pagar por isto.
Há que se observar, entretanto, se o internauta não estaria utilizando a obra de terceiro para distorcer a mensagem original do autor. Neste caso, mesmo com a experiência não trazendo vantagens materiais para o internauta, este deve responder pela utilização maldosa da obra de terceiros.
Esta é a minha contribuição para o debate. E você, caro leitor, qual sua opinião sobre o tema?
